A Polícia Federal revelou nesta terça-feira (10) um esquema de “venda fantasma” de medicamentos no Programa Farmácia Popular que teria causado um rombo de cerca de R$ 30 milhões aos cofres públicos. A fraude é alvo da Operação OTC – Over The Counter, realizada em parceria com a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo as investigações, o grupo investigado comprava CNPJs de farmácias já credenciadas no programa e transferia a titularidade para “laranjas”. Depois, registrava no sistema oficial vendas fictícias de medicamentos, usando nomes e CPFs de pessoas que nunca fizeram as compras.
O Farmácia Popular, criado em 2004, funciona por meio de parceria com farmácias privadas. O governo federal reembolsa os estabelecimentos após a confirmação das vendas no sistema.
O esquema fraudava justamente esse mecanismo para receber recursos de forma indevida.
As apurações começaram após uma cidadã denunciar o uso irregular do próprio CPF em uma suposta compra registrada em Mato Grosso do Sul.
A partir daí, os órgãos identificaram indícios de atuação de uma organização criminosa com alcance nacional.
A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Dourados (MS), nas cidades de João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG), Carazinho (RS) e Pirangi (SP). Participam da ação 16 policiais federais, quatro servidores da Receita Federal e um da CGU.
Os investigados podem responder por crimes como estelionato contra a União, falsidade ideológica e organização criminosa.
