O encontro foi realizado na sede do Serviço Voluntário de Resgate (SEVOR) e teve como objetivo discutir estratégias para efetivar a Lei nº 2.732, de 19 de agosto de 2025, que institui o programa no município.
Estiveram presentes o presidente do SEVOR, Renato Luiz Carvalho; o presidente do Consep 1, Hamilton Siqueira; o assessor de Governo, Cristiano Vasconcelos; o chefe do Setran, José Jaime; o tesoureiro do SEVOR, Yuri Reis; o secretário do SEVOR, Marcos Mariano; o tenente da Polícia Militar, Aércio; o sargento da Polícia Militar, Júlio Ferreira; o tenente do Corpo de Bombeiros, Nery; a agente de trânsito, Maria Aparecida da Silva de Cássia; e o coordenador do Setran, Cléber Carlos Amaral.
Durante o encontro, os participantes discutiram a realização de uma campanha para incentivar mototaxistas e motofretistas a se credenciarem e receberem o selo “Moto Legal”.
Também foi debatida a possibilidade de alteração na legislação para que empresas que utilizam esses serviços passem a contratar exclusivamente profissionais devidamente cadastrados no programa.
Fernando Linhares ressaltou a importância de dar efetividade à lei, considerando a relevância do tema para o município. “Nosso objetivo é garantir que o Programa Moto Legal saia do papel e produza resultados concretos. Estamos falando de segurança, de preservação de vidas e de mais organização no trânsito.
A Câmara está comprometida em apoiar todas as ações necessárias para que o programa seja implementado com eficiência”, destacou o presidente.
O “programa Moto Legal” é voltado a motociclistas, mototaxistas, motofretistas e usuários em geral, e prevê ações como palestras educativas, blitz informativas, distribuição de material de conscientização, apoio à melhoria da infraestrutura viária e a criação do selo “Moto Legal” para aqueles que aderirem voluntariamente às boas práticas de segurança.
Ao final da reunião, ficou definido que o grupo irá readequar o plano de ação com base nas sugestões apresentadas. Uma nova reunião já está prevista para o próximo dia 20 de março.
