A Justiça em Minas Gerais negou o pedido da defesa de André Junio Silva de Carvalho de realização do exame de insanidade mental.
O homem de 24 anos confessou ter matado a namorada, Stifanie Ribeiro Firmino Silva, de 36, em Belo Horizonte.
O pedido foi negado pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri – 1º Sumariante da comarca da capital mineira.
André Junio Silva de Carvalho é investigado por matar Stifanie asfixiada, no apartamento em que a vítima morava, localizado no Bairro Camargos, na Região Oeste de BH.
O que é um exame de insanidade mental?
O exame de insanidade mental, chamado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de incidente de insanidade mental, é uma perícia médica do Código de Processo Penal para verificar se o réu tinha capacidade de entender os próprios atos no momento do crime.
A medida está prevista nos artigos 149 a 154 do Código de Processo Penal (CPP).
O incidente de insanidade mental é instaurado sempre que houver dúvida sobre a saúde mental do acusado e para verificar se, à época dos atos, ele era ou não inimputável — termo que nomeia uma pessoa que, por doença psíquica, não pode ser punida de acordo com o processo de execução penal.
Relembre o crime
- Stifanie Ribeiro Firmino Silva, de 36 anos, foi encontrada morta no apartamento onde morava na tarde do dia 20 de julho.
- Vizinhos relataram que a vítima morava sozinha e não era vista desde o dia 15. Quando foram ao apartamento da mulher, sentiram um cheiro forte. O corpo dela foi encontrado debaixo de cobertas e estava em avançado estado de decomposição.
- Durante a manhã, André Junio Silva de Carvalho, de 24 anos, foi visto saindo do imóvel, carregando malas.
- O homem se entregou na sede do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Belo Horizonte. Ele disse à Polícia Civil que cometeu o crime após ser expulso do apartamento onde a vítima morava.
- De acordo com o investigado, eles se conheceram no início do mês de julho, por uma rede social. Ele contou que buscava um emprego na capital, e Stifanieo convidou para morar no apartamento dela enquanto ele não se estabelecia na cidade.
- Stifanie foi velada e sepultada no dia 23 de julho, no Cemitério Bosque da Esperança, no bairro Jaqueline, na Região Norte da capital.
Fonte: Itatiaia
