O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (20) o tempo de propaganda eleitoral gratuita que cada partido e coligação terá no rádio e na televisão durante o primeiro turno das eleições.
A propaganda começa na próxima sexta-feira (28) e será exibida em emissoras abertas de todo o país.
Pelas regras da legislação eleitoral, apenas partidos e federações que superaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2022 têm direito ao horário gratuito.
Com isso, dos 13 candidatos à Presidência da República, apenas quatro participarão dos programas em bloco e das inserções ao longo da programação.
Como ficou a divisão
Nos programas diários de rádio e televisão, os candidatos terão os seguintes tempos:
.Luiz Inácio Lula da Silva (PT, coligação Brasil Pronto para Mais): 5 minutos e 31 segundos;
.Flávio Bolsonaro (PL): 4 minutos e 20 segundos;
.Ronaldo Caiado (PSD): 2 minutos e 2 segundos;
.Augusto Cury (Avante): 35 segundos
Ficaram de fora do horário eleitoral gratuito os candidatos cujos partidos não atingiram a cláusula de desempenho prevista na legislação.
Além dos programas em bloco, o TSE também definiu a distribuição das inserções, propagandas de 30 ou 60 segundos exibidas nos intervalos da programação das emissoras durante os próximos 35 dias.
A divisão ficou assim
Coligação liderada pelo PT: 433 inserções;
PL: 339 inserções;
PSD: 159 inserções;
Avante: 47 inserções.
Ordem de exibição
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, o TSE também sorteou a ordem de apresentação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
O Avante abrirá a programação, seguido pelo PSD, PL e pela coligação encabeçada pelo PT.
Nos dias seguintes, a sequência será alternada conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O horário eleitoral gratuito é dividido em dois blocos diários no rádio e dois na televisão, com duração de 12 minutos e 30 segundos cada.
O objetivo é garantir espaço para que os partidos apresentem propostas e peçam votos aos eleitores durante o período oficial da campanha.
