A Tribuna Popular da Câmara Municipal de João Monlevade recebeu, durante a reunião ordinária dessa quarta-feira, 9, a presidente da Associação Afrodescendente de João Monlevade e Região (AMAD), Alexsandra Mara Felipe Fernandes; e o membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), Weuller Viana Caldeira Magalhães.
Ambos abordaram episódios recentes envolvendo questionamentos públicos sobre o ensino da história e da cultura afro-brasileira e manifestações relacionadas às religiões de matriz africana no ambiente escolar.
Em sua fala, Alexsandra defendeu o cumprimento da legislação e o respeito à liberdade religiosa, destacando que o ensino da história e da cultura afro-brasileira faz parte das diretrizes educacionais brasileiras.
Ela classificou os questionamentos às manifestações de matriz africana como uma questão de intolerância religiosa e racismo religioso e ressaltou a importância de uma educação baseada no respeito à diversidade.
A presidente da AMAD também afirmou que as comunidades de matriz africana estão organizadas para defender seus direitos e que não buscam impor suas crenças, mas garantir respeito.
Nós não queremos que ninguém ame a nossa religião. Queremos apenas que a respeite”, afirmou.
Por sua vez, Weuller, apresentou um manifesto e uma nota pública de posicionamento e repúdio, elaborados em defesa da legalidade e da educação antirracista.
O documento foi assinado pelo Coletivo MACU, uma organização de caráter político, cultural, educacional e social, de atuação popular, autônoma, não governamental, sem fins lucrativos e com orientação antirracista.
O coletivo atua como uma instância de representação, salvaguarda e defesa dos povos de axé, incluindo comunidades de Candomblé, Umbanda e Jurema, além de Guardas de Congado, mestres de capoeira, educadores e defensores dos direitos humanos.
Segundo Weuller, o documento questiona manifestações feitas anteriormente na Câmara sobre atividades pedagógicas desenvolvidas em escola municipal e defende que o ensino da história e da cultura afro-brasileira não seja confundido com prática religiosa.
Em sua manifestação, Weuller destacou a Lei Federal nº 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, e ressaltou a necessidade de preservar a autonomia pedagógica das instituições de ensino, a liberdade de crença e o princípio da laicidade do Estado.
Ao final, ele informou que o manifesto seria entregue à Presidência da Câmara e que as medidas jurídicas consideradas cabíveis já estavam sendo encaminhadas às instituições competentes.
Fala dos vereadores
O presidente da Casa, Fernando Linhares, reafirmou o compromisso institucional do Legislativo com o respeito à diversidade cultural, racial e religiosa, destacando que o Brasil é um Estado laico e que todas as religiões devem ser respeitadas.
Ressaltou ainda que a legislação deve ser cumprida, independentemente de opiniões pessoais, e que eventuais excessos devem ser apurados e responsabilizados individualmente.
Fernando colocou a Câmara à disposição para receber o manifesto apresentado e dar os encaminhamentos previstos nas normas regimentais.
O vereador Sinval da Luzitana reconheceu que fez as declarações que foram questionadas durante a discussão e afirmou que não pretende alterar ou negar o que foi registrado em gravação.
Ele explicou que, diante do debate ocorrido na tribuna, falou sobre um assunto que não conhecia suficientemente e admitiu que, naquele momento, utilizou palavras que não deveria ter utilizado.
Sinval afirmou não ter preconceito contra religiões e citou, como exemplo, sua atuação anterior em favor do reconhecimento de utilidade pública de um centro espírita.
Ressaltou, ainda, que a tribuna é um espaço de debates no qual, por vezes, podem ocorrer manifestações equivocadas, e defendeu que eventuais erros sejam avaliados dentro do devido processo, sem punição imediata.
Ao final, afirmou que decidiu se manifestar por considerar importante assumir a responsabilidade por suas próprias palavras.
Por sua vez, Marquinho Dornelas, informou que, conforme prometido em sua fala na semana passada, enviou ofícios à Secretaria de Educação e à Escola Germin Loureiro solicitando esclarecimentos sobre o assunto tratado.
Segundo ele, até o momento da sessão, não havia obtido resposta de nenhum dos dois órgãos, mesmo após sua assessoria ter tentado contato prévio com a secretária de Educação e com a direção da escola. Ainda segundo Marquinhos, o discurso proferido por ele foi relacionado a linha pedagógica e que não mencionou o caráter religioso. Ele destacou que usou a tribuna para externar opiniões de pais que o haviam procurado.
Os demais vereadores se pronunciaram na tribuna e de forma geral, suas falas convergiram na defesa do respeito à diversidade religiosa, cultural e racial, da liberdade de expressão e do diálogo democrático, reafirmando também a disposição da Câmara para ouvir os diferentes segmentos da sociedade.
Maria do Sagrado se solidarizou com os manifestantes e destacou a importância da Lei Federal nº 10.639/03, ressaltando que o ensino da cultura afro-brasileira contribui para o conhecimento, a valorização da diversidade e o combate ao preconceito, sem representar prática religiosa.
Alysson Enfermeiro reforçou a necessidade de respeito entre diferentes crenças e opiniões e defendeu responsabilidade e busca por conhecimento antes do uso da tribuna.
Belmar Diniz reafirmou seu respeito à diversidade religiosa e lembrou iniciativas de sua autoria relacionadas à igualdade racial e à defesa das mulheres.
Revetrie destacou sua convivência e formação familiar em meio a tradição espírita, defendeu que manifestações individuais não sejam atribuídas a todos os parlamentares e ressaltou a importância do combate ao racismo institucional.
Vanderlei afirmou que a Câmara respeita todas as etnias e religiões e citou como exemplo a atuação do Legislativo na aprovação do Dia da Consciência Negra no município, antes mesmo da aprovação da lei federal.
Sobre o episódio da semana anterior, ponderou que informações equivocadas obtidas pela internet podem levar a erros de interpretação, reconhecendo que os demais vereadores poderiam estar sujeitos ao mesmo tipo de equívoco, caso tentassem defender a classe ou o que estava sendo dito.
Thiago Titó destacou o caráter plural e democrático da sociedade, afirmou não compactuar com as manifestações que motivaram o debate e defendeu respeito mútuo e aprendizado a partir do episódio.
Dr. Sidney Bernabé ressaltou o direito à divergência como princípio democrático.
Ele lembrou seu posicionamento pessoal contrário às cotas, defendendo que essa divergência é um direito seu e que também merece respeito, assim como respeita a causa defendida pelo público.
Ele pediu que ninguém seja “demonizado” pelo episódio. Já Leles Pontes reafirmou o respeito a todas as religiões e destacou a importância de cuidado e responsabilidade com as palavras.
