A iniciativa busca contribuir para o exercício da cidadania e ampliar as condições de acesso da população aos locais de votação, especialmente para pessoas de baixa renda.
Durante o período de gratuidade, a Enscon deverá manter frota compatível com a operação normal dos dias úteis, mesmo a votação ocorrendo em um domingo.
Caso seja necessário, a empresa também poderá reforçar a quantidade de veículos nas linhas que apresentarem maior demanda.
Caso haja segundo turno nas eleições nacionais, previsto para 25 de outubro, a gratuidade também será oferecida em João Monlevade, igualmente das 7h às 19h, em toda a operação do transporte coletivo municipal.
O decreto que determina o transporte gratuito tem validade exclusivamente para as datas de 4 e 25 de outubro de 2026.
A medida municipal está alinhada às normas eleitorais citadas no decreto, entre elas a Resolução TSE nº 23.759/2026, que consolida regras relativas à participação das eleitoras e dos eleitores no processo eleitoral.
