O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual das medidas emergenciais adotadas para reduzir o preço dos combustíveis durante a recente escalada das tensões no Oriente Médio.
A decisão foi apresentada pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, em entrevista coletiva.
A medida foi possível após o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, que contribuiu para a estabilização das cotações internacionais do petróleo. Com o barril novamente próximo de US$ 70 — patamar semelhante ao registrado antes do conflito —, a equipe econômica avalia que já não há necessidade de manter parte dos incentivos concedidos para conter a alta dos preços dos combustíveis.
Corte começa pelo diesel
A primeira mudança será a retirada da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de vigorar a partir desta quarta-feira (1º).
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o processo será gradual e poderá alcançar outros benefícios atualmente em vigor.
Além do diesel, seguem em vigor subsídios para gasolina e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), bem como a desoneração de tributos federais incidentes sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44”, disse Durigan.
Governo mantém foco no equilíbrio fiscal
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a retirada dos incentivos será conduzida de forma gradual para preservar o equilíbrio das contas públicas e garantir o cumprimento da meta fiscal estabelecida pelo governo.
Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança”, afirmou.
Segundo a equipe econômica, as medidas emergenciais foram adotadas para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre consumidores e empresas brasileiras durante o período de maior instabilidade geopolítica.
Medidas emergenciais começam a ser desmontadas
Além dos subsídios aos combustíveis, o pacote implementado pelo governo incluiu linhas de crédito para companhias aéreas e a ampliação da fiscalização sobre possíveis práticas abusivas na formação dos preços dos combustíveis nos postos.
Boa parte do custo dessas medidas foi compensada pelo aumento da arrecadação decorrente da valorização do petróleo, por meio do crescimento das receitas de royalties e da maior tributação incidente sobre empresas exportadoras da commodity.
