O INSS retomou o programa que paga um bônus aos servidores para tentar reduzir a fila de pedidos de benefícios, com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União nesta terça-feira.
Chamado de PGB, Programa de Gerenciamento de Benefícios, a medida cria uma fila nacional para pedidos de aposentadorias, auxílio doença e realização da renda do Benefício de Prestação Continuada.
O PGB havia sido suspenso temporariamente em outubro por problemas no orçamento. Na época, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, havia pedido uma suplementação de quase 89 milhões de reais do orçamento ao Ministério da Previdência para evitar impactos administrativos caso o programa continuasse sem a verba garantida.
A nova portaria altera algumas regras do programa. A principal medida faz com que as análises deixem de ser regionais e servidores de regiões com menor demanda agora podem atuar em áreas em que a fila é maior.
O PGB paga aos servidores um adicional de 68 reais por processo de análise concluído e 75 reais por perícia médica.
O bônus é pago a quem ultrapassasse as metas de trabalho, mas o valor não pode ultrapassar o teto do funcionalismo, calculado em 46 mil e 300 reais.
O programa substitui o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024.
O objetivo é reduzir a fila de quase 3 milhões de pessoas.
