O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta de terça-feira (30), em Assunção, no Paraguai, da Cúpula de Chefes de Estados do Mercosul.
O brasileiro vai assinar acordos e propor ações na área de segurança.
Por exemplo, o presidente apresentará uma proposta de pacto regional de combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a iniciativa se soma aos esforços já em andamento para implementação da Estratégia Mercosul contra o Crime Organizado Transnacional, considerada prioritária para os países da região.
Ele também assinará o acordo que permitirá o reconhecimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento válido para ingresso nos países do Mercosul e Estados Associados.
Também será firmado um protocolo de reconhecimento mútuo de meios de identificação e autenticação eletrônica, aproximando sistemas digitais como o GOV.BR dos mecanismos adotados pelos demais países do bloco.
Outro destaque da reunião será o anúncio do aumento da contribuição brasileira ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), instrumento criado para reduzir desigualdades entre os países do bloco por meio do financiamento de obras de infraestrutura, saneamento, habitação, energia e projetos sociais.
A embaixadora Gisela Padovan ressaltou que o fundo já apoiou a construção de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia, sistemas de saneamento, escolas, moradias e laboratórios.
O Brasil também está aprovando novos projetos com recursos ainda disponíveis do atual ciclo do Focem, incluindo iniciativas voltadas à cidadania indígena em regiões de fronteira, melhorias urbanas em Bela Vista (MS) e a implantação de um parque tecnológico em Santana do Livramento (RS).
Nós estamos aprovando um projeto chamado Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, tendo presente que 39% da nossa população indígena vive nas fronteiras, então, para fazer ações de cidadania e proteção social para essas comunidades”, disse Padovan.
A cúpula deverá marcar o lançamento das negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Panamá e também para avançar em entendimentos com a República Dominicana, Guiana, Suriname e Trinidad e Tobago.
O bloco também trabalha para a implementação do acordo modernizado com o Chile e da atualização de instrumentos comerciais com Colômbia e Peru.
Segundo ela, o bloco reúne 73% do território sul-americano, cerca de 65% da população da região e responde por aproximadamente 70% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul. Padovan lembrou que o Mercosul completou 35 anos em março e ressaltou o potencial do comércio regional.
