A Prefeitura de João Monlevade, por meio da Fundação Casa de Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 para seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Execução Cultural (TEC) com o objetivo de organizar, promover e executar o VII Encontro de Motociclistas de João Monlevade, além de prover a infraestrutura para ações culturais integradas.
O evento será realizado nos dias 10, 11 e 12 de abril, na Praça da Paz, no bairro Vila Tanque. Na sexta-feira (10), será promovido o Rock na Rua. O Encontro de Motociclistas será no sábado (11) e a Volta Histórica no domingo (12). As ações culturais, serão organizadas diretamente pela Casa de Cultura, utilizando a estrutura disponibilizada pela organização selecionada.
O chamamento é fundamentado na Lei nº 14.903/2024 e prevê a transferência de recursos públicos no valor de até R$ 45 mil, destinados exclusivamente à execução do objeto pactuado. A vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 dias, a contar da assinatura e publicação oficial.
Objeto e responsabilidades
A Organização da Sociedade Civil selecionada será responsável pela contratação, implantação, operação e manutenção de toda a infraestrutura necessária para os três dias de evento, incluindo palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos, tendas, camarins, painel de LED, equipes de segurança, brigadistas, limpeza, fornecimento de mesas e cadeiras, além da alimentação de camarim para todas as atrações.
Já a Fundação Casa de Cultura ficará responsável pela curadoria e contratação das bandas que se apresentarão durante a programação, sem ônus para a organização, exceto quanto à alimentação dos artistas.
A integração das ações busca garantir eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos, além de fortalecer o calendário cultural do município.
Interesse público e impacto
O VII Encontro de Motociclistas está consolidado como um dos eventos de maior potencial turístico de João Monlevade, atraindo visitantes de diversas cidades e estados. A iniciativa fomenta a cadeia produtiva da cultura, movimenta o comércio local, fortalece o setor de serviços e contribui para a geração de emprego e renda.
Além disso, o evento promove o lazer gratuito e a ocupação democrática do espaço público, reforçando o compromisso da administração com o acesso à cultura e com a convivência comunitária. A realização do encontro também contribui para a pontuação do município no ICMS Cultural de Minas Gerais, ampliando a captação de recursos para a área cultural.
Quem pode participar
Podem participar exclusivamente Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com no mínimo um ano de existência e que comprovem capacidade técnica e experiência na realização de eventos ou projetos similares.
Cada entidade poderá apresentar apenas uma proposta. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico (Google Forms), disponível no link:
https://acesse.one/CREDENCIAMENTO-02-2026
O prazo para envio das propostas será de 16 a 24 de fevereiro de 2026.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de João Monlevade (www.pmjm.mg.gov.br). Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: [email protected].
A presidente-diretora da Fundação Casa de Cultura, Nadja Lírio Furtado, reforça que o chamamento garante transparência, isonomia e fortalecimento das parcerias com a sociedade civil organizada, ampliando o alcance das políticas públicas culturais no município.
