A Prefeitura de João Monlevade liberou a ornamentação de vias e espaços públicos durante as comemorações da Copa do Mundo de 2026. Para isso, algumas regras devem ser seguidas.
A medida tem como objetivo incentivar a participação popular e a integração das comunidades, garantindo ao mesmo tempo a segurança da população, a preservação do patrimônio público e a organização urbana.
Moradores e organizadores poderão realizar decorações temporárias em ruas, praças e demais espaços públicos, utilizando elementos como bandeirolas, faixas, cartazes e pinturas temáticas.
No entanto, qualquer ornamentação deverá ser previamente comunicada ou autorizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Entre as principais regras estabelecidas estão a proibição de obstrução do trânsito de veículos e pedestres, a necessidade de manter altura mínima de cinco metros para elementos suspensos e a vedação da instalação de materiais em postes de iluminação, semáforos, placas de trânsito ou árvores que possam comprometer a segurança ou a integridade dos equipamentos públicos.
Também é proibido o uso de materiais inflamáveis, tóxicos ou que provoquem danos permanentes ao patrimônio público.
A pintura de guias, sarjetas e equipamentos de sinalização permanece proibida.
A responsabilidade pela instalação, manutenção e retirada dos enfeites será dos próprios organizadores ou moradores responsáveis.
Todo o material utilizado deverá ser removido em até dez dias após o encerramento da participação da Seleção Brasileira na competição ou após a realização do evento final do torneio.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ficará responsável pelo acompanhamento das solicitações e orientações necessárias para a realização das ornamentações.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos pelo telefone 31 3859-0683 ou pelo e-mail [email protected].
