A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, nessa quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 1.628/2026 que reconhece oficialmente as celebrações de São José, realizada em 19 de março, e de Nossa Senhora Aparecida, celebrada em 12 de outubro, como Patrimônio Cultural Imaterial do município.
A matéria, de iniciativa do vereador Fernando Linhares, destaca o valor histórico, social e cultural das duas datas, que ao longo dos anos têm reunido a comunidade, fortalecendo laços de pertencimento, fé e convivência social.
O reconhecimento tem caráter exclusivamente cultural e histórico-social, sem implicar adoção, promoção ou preferência estatal por crença, culto, igreja ou religião, respeitando os princípios da laicidade do Estado.
O projeto também prevê que o Poder Executivo poderá desenvolver ações de preservação, valorização e difusão dessas manifestações, incluindo apoio a eventos, atividades educativas e iniciativas comunitárias, sempre com base em critérios objetivos e no interesse público.
Além disso, as celebrações poderão ser incluídas no Calendário Oficial de Eventos do Município, contribuindo para a organização e fortalecimento das tradições locais.
O texto ainda ressalta que a proposta não institui feriado municipal nem ponto facultativo e não altera o regime de funcionamento das repartições públicas ou serviços.
Na justificativa, o autor ressalta que a iniciativa busca preservar a memória coletiva e reconhecer práticas que atravessam gerações, consolidando-se como elementos fundamentais da identidade de João Monlevade.
Durante a discussão da matéria, o vereador Revetrie Teixeira informou que juntamente com os demais membros da Comissão de Educação, Maria do Sagrado e Leles Pontes, elaboraram uma emenda à proposta incluindo a Celebração de Nossa Senhora da Conceição, tradicionalmente realizada em 8 de dezembro. Segundo Revetrie, a emenda se faz necessária devido a santa ser padroeira da cidade.
Agora, o projeto será votado em segundo turno na próxima reunião, juntamente com a emenda.
