Em entrevista ao “g1”, presidente afirmou que, até agora, há uma tendência de que a permanência da investigação no Supremo não se justifica.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin sinalizou nesta terça-feira (27/1) a devolução da investigação de uma suposta fraude de R$ 12,2 bilhões do Banco Master às mãos da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
A supervisão está sob o crivo do ministro Dias Toffoli desde o dia 3 de dezembro.
Em entrevista ao blog de Ana Flor no “g1”, Fachin afirmou que, até agora, há um tendência de que a permanência da investigação no STF não se justifica. “Creio que, numa direção ou outra, isso ficará claro, provavelmente quando o básico da instrução, os depoimentos tiverem sido tomados, as extrações de documentos tiverem sido feitas, se aquela questão justifica ou não”, apontou.
Questionado se a pressão sobre Toffoli ajudaria na construção de um código de conduta dos ministros do STF, o presidente reconheceu que, na verdade, pode dificultar o “amadurecimento interno”. “
Cabe à presidência administrar essas dimensões com equilíbrio, preservando o foco no objetivo principal: construir um instrumento normativo estável, e não reagir a circunstâncias episódicas”, disse.
Fachin pontuou que a discussão de um eventual código de conduta de ministros do STF não servirá para “fulanizar o debate”.
“Nem antecipar juízos sobre situações individuais”, pontuou. “Se mecanismos de controle devem ser acionados em casos específicos, que o sejam pelas vias competentes, assegurando-se que o tribunal possa examiná-los com isenção e dentro da institucionalidade.”
O presidente ponderou que o debate do código de conduta é uma coisa, e a análise de casos judiciais concretos, outra.
“O código de conduta representa compromisso institucional com padrões de comportamento, não se confunde com o exame de hipóteses de impedimento ou suspeição, que seguem as regras próprias do devido processo legal e do regimento interno”, afirmou.
Fachin fez a observação após citar uma resistência interna do STF ao código de conduta em razão de um momento “politicamente inadequado”.
Entretanto, o presidente ressaltou que não “tempo ideal” para colocar a autocontenção da Corte sobre a mesa. “Temas dessa natureza sempre coexistem com o ambiente político mais amplo”, argumentou.
Ele acrescentou que a necessidade de parâmetros de conduta se evidencia justamente quando surgem questionamentos concretos ao STF.
“Ainda assim, reconhece-se que seria desejável concluir a deliberação (do código de conduta) antes do processo eleitoral, evitando que a discussão seja capturada por agendas externas”, concluiu.
