A iniciativa atende à Lei nº 2.754/2025, oriunda de projeto de lei de autoria do vereador Alysson Enfermeiro (Avante), aprovado no ano passado pelo plenário da Casa.
Os equipamentos foram adquiridos com o objetivo de ampliar a segurança em locais de grande circulação de pessoas e possibilitar o atendimento rápido em casos de parada cardiorrespiratória, aumentando as chances de sobrevivência das vítimas.
Como parte do processo de implantação, a empresa fornecedora dos desfibriladores irá realizar um treinamento para capacitação de servidores e representantes do Legislativo. Participarão da formação os membros da CIPA, os servidores Ronilda de Souza Pereira e Júlio César de Souza, além do vereador Alysson Enfermeiro, autor do projeto.
O presidente da Casa, Fernando Linhares (Podemos), destacou a importância da aquisição dos equipamentos. “Os desfibriladores representam um avanço significativo na segurança e no cuidado com a vida das pessoas que frequentam o prédio do Legislativo e o Posto Uai. É um investimento que pode salvar vidas e que demonstra o compromisso da Câmara com a saúde e o bem-estar da população”, afirmou.
Autor da proposta que deu origem à lei, o vereador Alysson Enfermeiro comemorou a efetivação da medida. “Ver esse projeto sair do papel e se transformar em uma ação concreta é motivo de muita satisfação. A presença do DEA em locais estratégicos pode fazer toda a diferença nos primeiros minutos de uma emergência, quando cada segundo conta”, ressaltou.
Sobre a Lei
A lei nº 2.754/2025 de 28 de outubro de 2025 torna obrigatória a instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em locais públicos com grande circulação de pessoas no município.
A legislação estabelece que os equipamentos devem estar em locais visíveis, sinalizados, de fácil acesso, em perfeito estado de funcionamento e acompanhados de instruções claras de uso, além da exigência de ao menos um profissional capacitado durante o horário de funcionamento.
