A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Itabira, concluiu nesta terça-feira (10), o inquérito policial que investigava um caso de importunação sexual ocorrido no interior de uma escola estadual.
O investigado, um professor de 43 anos, foi indiciado pela prática de ato libidinoso contra um aluno de 15 anos.
De acordo com os relatos colhidos, o docente se aproximou da vítima por trás e praticou uma “sarrada”, encostando propositalmente o seu órgão genital no corpo do adolescente.
Testemunhas presenciais, compostas por colegas de sala da vítima, afirmaram que, após o ato, o professor se afastou sorrindo de forma maliciosa.
Em sua defesa, o investigado alegou que o contato físico teria sido apenas uma “ombrada” de caráter lúdico e que a denúncia seria uma retaliação de alunos descontentes.
O indiciamento foi capitulado no Artigo 215-A do Código Penal, que trata da prática de ato libidinoso contra alguém, sem a sua anuência, para satisfazer a própria lascívia.
A investigação destacou que o discurso da vítima apresentou total coerência e firmeza, sendo corroborado por relatórios que apontaram o profundo desconforto e o abalo emocional gerado pela conduta invasiva do professor.
Ao encerrar o procedimento, o delegado responsável pelo caso, Dr. João Martins Teixeira Barbosa, ressaltou a gravidade da violação ocorrida no ambiente pedagógico.
Segundo a autoridade policial, “o ambiente escolar deve ser, por excelência, um local de segurança, e não de exposição a atos de natureza sexual não consentidos, sendo que a condição de professor do investigado agrava a reprovabilidade da conduta”.
O inquérito policial será agora encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para as providências processuais cabíveis.
