magine que você acaba de se divorciar, está sem dinheiro e pensa em como poderia ganhar algo se tivesse uma propriedade de onde tirar proveito. Você, então, olha pela janela e exclama: “Vou vender a Lua.”
Parece inacreditável, não? Mas foi exatamente o que pensou, em 1980, o americano Dennis Hope. E, após esse momento de inspiração, ele diz ter ficado milionário vendendo terrenos na Lua.
Como ele conseguiu?
Hope se aproveitou, com muita habilidade, das “brechas legais” existentes nos tratados internacionais.
Vamos à biblioteca!
Depois de ter sua grandiosa ideia, ele decidiu buscar informações.
Hope contou, em entrevista concedida há alguns anos à revista Vice, que foi a uma biblioteca e consultou o Tratado sobre o Espaço Exterior, de 1967.
O documento das Nações Unidas (ONU) define que o espaço sideral é um bem comum internacional, “província de toda a humanidade”. Por isso, é proibido a qualquer nação reivindicar sua soberania territorial.
Concretamente, o artigo 2 determina que “a Lua e outros corpos celestes não estão sujeitos a apropriação nacional por reivindicação de soberania, uso ou ocupação, nem por nenhum outro meio”.
Hope interpretou a determinação da seguinte forma: se é de todos, não é de ninguém. E, embora um país não pudesse reivindicá-lo, por que não uma pessoa física?
“Era uma terra sem dono”, declarou ele, em entrevista à BBC.
Por isso, ele se apropriou da Lua, como, segundo ele, “fizeram nossos antepassados, quando chegaram da Europa ao Novo Mundo”, referindo-se à colonização europeia nas Américas.
A grande questão é como alguém pode “se apropriar” da Lua. E, novamente, Hope utilizou uma espécie de lacuna jurídica, ou melhor, da falta de resposta.
Ele enviou às Nações Unidas uma reivindicação de propriedade sobre a Lua, os outros oito planetas e suas luas.
Hope explicou que sua ideia era subdividir e vender as propriedades a quem quisesse adquirir. E deixou claro em seu pedido que, caso houvesse algum problema legal, ele fosse avisado.
Ninguém nunca respondeu ao seu pedido.
De presente, a Lua
Desde então, Hope vende terrenos na Lua, em hectares. E não só no nosso satélite, mas também terrenos em Marte, Vênus e Mercúrio.
Entre os proprietários, segundo ele, encontram-se estrelas de Hollywood, ex-presidentes americanos, como Ronald Reagan (1911-2004), Jimmy Carter (1924-2024) e George W. Bush, e grandes redes hoteleiras.
Hope contou à BBC em 2007 que vendia, em média, 1,5 mil terrenos por dia. E contou que a forma de escolher os lotes era fechando os olhos e apontando com o indicador um ponto no mapa da Lua.
“Não é muito científico, mas é divertido”, declarou ele.
Aparentemente, tão divertido quanto lucrativo. Ao site Politico, em 2019, ele calculou um lucro de cerca de US$ 12 milhões (cerca de R$ 62 milhões, pelo câmbio atual) com este que, segundo ele, é o seu único trabalho, desde 1995.
“O menor lote que você pode comprar é de um acre [0,4 hectare, ou 4 mil m²]”, explicou ele à Vice.
“O maior lote que vendemos é o que chamamos de uma propriedade de ‘tamanho continental’ de 5.332.740 acres [2.158.087 hectares], que custa US$ 13,331 milhões”.
“Ainda não vendemos nenhum destes lotes, mas já vendemos muito terrenos de 1,8 mil e 2 mil acres [728 e 809 hectares]”, prossegue Hope. “Temos 1,8 mil grandes corporações no planeta que nos compraram propriedades com propósitos específicos, incluindo as redes hoteleiras Hilton e Marriott.”
Constituição intergaláctica
Você certamente está se perguntando como isso se mantém ou qual garantia têm seus donos de que não irão ver seus terrenos serem subitamente desapropriados.
É claro que Hope e todos os proprietários pensaram o mesmo. E, obviamente, eles encontraram uma solução.
Hope explica que eles decidiram formar uma república democrática chamada “Governo Galáctico”.
“Levamos três anos para redigir a Constituição, que foi publicada na internet em março de 2004”, conta ele.
“Na época, contávamos com 3,7 milhões de proprietários e 173.562 votos para sua ratificação. Por isso, somos hoje uma nação soberana, com uma Constituição plenamente ratificada.”
“Atualmente, mantemos relações diplomáticas com 30 governos do planeta”, segundo Hope, “e estamos tentando fazer com que o maior número possível nos reconheça, pois nossa intenção é ingressar no Fundo Monetário Internacional.”
A BBC não conseguiu confirmar de forma independente estas afirmações.
O chileno que tentou tomar posse da Lua
Muito antes que o ser humano cogitasse a real possibilidade de colocar os pés na Lua, já se discutia o tema da propriedade dos corpos celestes.
Em 1936, Dean Lindsay reivindicou a propriedade não só da Lua, mas de todos os objetos extraterrestres. E, naquela época, também recebeu ofertas de compra.
O mesmo fez o advogado Jenaro Gajardo Vera. Nascido no Chile em 1919, ele defendia ter obtido a posse da Lua no dia 25 de setembro de 1954, como consta na documentação oficial assinada em cartório, na qual ele é mencionado como “dono da Lua”.
O registro do bem é um documento assinado por um cartório da cidade agrícola de Talca, no centro do Chile. Ela fica a cerca de 255 km da capital do país, Santiago, onde está registrado no Arquivo Judicial. Diz o seguinte:
“Jenaro Gajardo Vera, advogado, é o dono, desde antes do ano de 1857, unindo sua posse à dos seus antecessores, do astro, satélite único da Terra, com diâmetro de 3.475,98 quilômetros, denominado LUA, cujos limites, por ser esferoidal, são: Norte, Sul, Oriente e Poente, espaço sideral. Define seu domicílio na rua 1 oriente 1270 e seu estado civil é solteiro. Jenaro Gajardo Vera. Carnê 1.487.45-K. Ñuñoa. Talca, 25 de setembro de 1954.”
Mas o caso de Gajardo Vera é fruto de uma brincadeira.
Ele próprio contou ao jornal americano The Evening Independent, em 1969, que quis tomar posse da Lua para entrar em uma associação local, o Clube Social de Talca.
Gajardo Vera declarou que as regras do clube determinavam que os membros da sociedade deveriam demonstrar a posse de algum bem. Carente de meios e ansioso para fazer parte desta sociedade, que reunia as pessoas abastadas da localidade, ocorreu ao advogado comprar a Lua.
A compra custou US$ 1, segundo contou ele ao jornal americano.
Negócio etéreo
Hope mantém seu negócio de imóveis intergalácticos. Mas, ainda assim, especialistas afirmam que a Lua não é de ninguém, pelo menos de forma legítima.
O tratado internacional de 1967 estabelece que a exploração e uso do espaço deve beneficiar e ser do interesse de todos os países.
Será, então, que alguém individualmente pode se declarar dono da Lua?
“Não”, respondeu taxativamente, em 2019, a professora de Direito e especialista em direito internacional Claire Finkelstein, da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, ao portal de notícias WHY, associado à rede de rádio pública americana NPR.
Mas a resposta não é tão clara quando se trata de atividades comerciais no espaço, como a exploração de recursos.
“A lei internacional é ambígua em relação às empresas privadas que estabelecem operações de mineração no espaço”, afirmou à BBC o professor de Ciências Planetárias Ian Crawford, do Birbeck College de Londres, para uma reportagem publicada em 2016.
“É necessário revisar o Tratado sobre o Espaço Exterior e atualizá-lo”, afirmou ele.
Mas, até que isso aconteça, segundo o direito espacial, a Lua não é de ninguém e é de todos ao mesmo tempo.
Fonte: BBC
