PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos é aprovada na CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O parecer favorável foi aprovado por 44 votos a 18. Com a decisão, a PEC segue para uma comissão especial, que analisará o mérito da proposta antes

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Genial/Quaest: Lula venceria Flávio Bolsonaro por 6 pontos

Em cenário de segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário na disputa, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10/06). No confronto direto, Lula registra 44% das intenções de voto, contra 38% de Flávio Bolsonaro. Brancos e nulos somam 14%, enquanto 4% dos entrevistados se declaram indecisos. A pesquisa ocorreu após o anúncio das

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Xi diz que chegou a importante consenso com Kim sobre desenvolvimento das relações China-RPDC na nova era

Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e presidente da China, disse nesta terça-feira que chegou a um importante consenso com o secretário-geral Kim Jong Un sobre o desenvolvimento das relações entre a China e a República Popular Democrática da Coreia (RPDC) na nova era. As duas partes também mantiveram discussões aprofundadas sobre a salvaguarda da

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Sanchéz a frente de Fujimori por apenas 19 mil votos

Resultado segue indefinido com 95,9% da urnas apuradas

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Nova era tem maior número de prisões durante a operação Luminis; ação ocorreu também em Monlevade e Goiabal

A manhã desta terça-feira (9) foi marcada por uma grande mobilização das forças de segurança em Nova Era, durante a realização da Operação Luminis, desencadeada simultaneamente também nos municípios de João Monlevade, São José do Goiabal e Dom Silvério. Em Nova Era, a operação teve como principais alvos os bairros Nossa Senhora das Graças e Mantiqueira, onde equipes policiais cumpriram

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PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos é aprovada na CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que

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Câmara Municipal inicia trabalhos legislativos de 2026

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